Questão número 397647

É correto afirmar que os bens públicos

• A.

  são de uso gratuito, sendo vedada a cobrança pela sua utilização, ressalvada a possibilidade de contribuição espontânea.

• B.

  dominicais podem ser utilizados por particular, com exclusividade, através da utilização de institutos típicos de direito privado.

• C.

  dominicais estão sujeitos à usucapião, ao contrário dos bens de uso comum do povo e bens de uso especial.

• D.

  dominicais são considerados bens fora de comércio, seguindo a regra da inalienabilidade dos bens públicos.

• E.

  de uso especial podem ser penhorados, não se sujeitando à regra de impenhorabilidade que protege os bens de uso comum do povo.