Questão número 397664

Com relação à classificação dos bens adotada pelo Código Civil Brasileiro, é coreto afirmar:

  • A. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
  • B. Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
  • C. São bens infungíveis os móveis que podem substituir- se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
  • D. Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta, bem como os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
  • E. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público externo.
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