Questão número 397669

Os bens públicos dominicais são

• A.

  alienáveis, desde que sejam observadas as exigências da lei.

• B.

  inalienáveis, enquanto conservarem essa qualificação.

• C.

  aqueles que, desde tempos imemoriais, pertencem ao poder público, como os rios e mares.

• D.

  os únicos bens públicos que podem ser usucapidos, desde que para servir de moradia, nos termos da Constituição Federal.

• E.

  aqueles que, pela destinação, servem de estradas, ruas e praças.