Questão número 397671

Quanto às diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

• A.

  Um lote de terreno pode ser considerado bem materialmente divisível, mas pode tornar- se indivisível, caso seja hipotecado, devido à indivisibilidade da garantia real estipulada.

• B.

  A energia elétrica, por ter valor econômico, é considerada bem imóvel para os efeitos legais.

• C.

  As pertenças são bens que, constituindo parte integrante, se destinam à pessoa e não à coisa.

• D.

  Quanto à utilização dos bens públicos de uso comum do povo, é certo que não se pode estabelecer retribuição.

• E.

  Dentre as várias espécies de bens públicos, apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.