Questão número 397735

Considerando que a União seja proprietária de um prédio no qual esteja instalada a PRF, assinale a opção correta a respeito desse bem, conforme o Código Civil.

• A.

  Trata-se de um bem público de uso comum, haja vista que é acessível aos que necessitarem dos serviços lá prestados.

• B.

  Trata-se de bem particular, tendo em vista que é utilizado pela PRF.

• C.

  Consiste em bem de uso especial, e sua alienação será vedada enquanto ele conservar tal qualidade.

• D.

  enquanto ele conservar tal qualidade. D Por ser bem dominical, é possível a sua alienação por notório interesse público.

• E.

  Por se encontrar sob a utilização da PRF, o bem não pode ser considerado de uso especial, dominical ou de uso comum do povo, enquadrando-se em categoria diversa daquelas previstas no Código Civil.