Questão número 397736

De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

• A.

  Os rios, mares, estradas, ruas e praças são considerados bens públicos de uso especial.

• B.

  Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

• C.

  Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.

• D.

  São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• E.

  Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.