Questão número 397760

Sobre a disciplina dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

• B.

  Consideram-se pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam de modo duradouro ao uso, serviço ou ao aformoseamento de outro.

• C.

  Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

• D.

  Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

• E.

  Os negócios jurídicos, que dizem respeito ao bem principal, não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.