Questão número 397762

Quanto à matéria de bens, assinale a assertiva correta em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro.

  • A.

    Somente reputam-se como indivisíveis os bens que, fracionados, sofrem alteração na sua substância.

  • B.

    Consideram-se consumíveis os bens destinados à alienação.

  • C.

    Os bens públicos móveis podem ser objeto de usucapião.

  • D.

    O direito à sucessão aberta observa ao regime dos bens móveis.

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