Questão número 397769

Os bens públicos:

• A.

  desafetados, podem ser alienados, independentemente de autorização legislativa;

• B.

  sendo dominicais, são sujeitos a usucapião;

• C.

  podem ser alienados, independentemente de sua desafetação;

• D.

  são imprescritíveis, podendo seu uso ser objeto de concessão ou permissão;

• E.

  sendo de uso comum do povo, não podem ser objeto de permissão de uso.