Questão número 397796

A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que

• a.

  os bens que formam universalidade de fato não podem ser objeto de relações jurídicas próprias.

• b.

  os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.

• c.

  não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

• d.

  os frutos e produtos ainda não separados do bem principal não podem ser objeto de negócio jurídico

• e.

  são considerados bens móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.