Questão número 397797

A hipoteca legal é, por exemplo, a conferida:

• A.

  à Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal, sobre os imóveis dos tesoureiros, coletores, administradores, exatores, prepostos, rendeiros e contratadores de rendas e fiadores.

• B.

  ao devedor que foi condenado a executar sua obrigação.

• C.

  ao emissor de título representativo de crédito com esse ônus real.

• D.

  àquele que a constituir por meio de um acordo de vontade.

• E.

  a quem liberar o imóvel onerado, mediante pagamento do quatum devido, independentemente do consentimento do credor.