Questão número 397805

Para o Código Civil, os bens públicos

• A.

  são sempre inalienáveis.

• B.

  dominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais.

• C.

  são aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.

• D.

  não são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos.

• E.

  têm a gratuidade como inerente a seu uso comum.