Questão número 397822

Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil.

• A.

  São bens fungíveis aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância.

• B.

  São bens públicos dominicais aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

• C. São benfeitorias todos os acréscimos ou melhoramentos sobrevindos ao bem, ainda que sem intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
• D.

  O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, nos termos da lei.

• E.

  Os bens públicos de uso comum podem ser alienados, observadas as exigências da lei.