Questão número 397823

Sobre os bens públicos, dadas as seguintes assertivas,

I. Segundo o Código Civil, são bens públicos os pertencentes às pessoas jurídicas de direito público.

II. A inalienabilidade dos bens públicos é absoluta.

III. A impenhorabilidade dos bens públicos é a característica que impede o penhor e a hipoteca deles.

IV. Um hospital público é exemplo de bem público de uso especial.

V. Os bens dominicais são aqueles que não se encontram afetados a qualquer finalidade pública.

verifica-se que estão corretas

  • A.

    II, III, IV e V, apenas.

  • B.

    II, III e V, apenas.

  • C.

    I, IV e V, apenas.

  • D.

    I, II, III, IV e V.

  • E.

    I, II e III, apenas.

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