Questão número 397838

No que se refere a bens, assinale a opção correta.

• A. Os bens dominicais, diferentemente dos demais bens públicos, se submetem primordialmente às regras do direito privado.
• B. Os bens incorpóreos não admitem usucapião, mas, como regra, admitem tutela possessória.
• C. A consuntibilidade que um bem gera é incompatível com a infungibilidade.
• D. A divisibilidade, ou não, de uma coisa, sob o aspecto jurídico, decorre de um critério utilitarista.
• E. Os bens acessórios são aqueles que, não sendo partes integrantes do bem principal, se destinam de modo duradouro ao uso de outro.