Questão número 397842

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis

• A. por disposição expressa de lei ou pela vontade das partes, desde que, neste caso, o prazo de obrigatoriedade da indivisão não ultrapasse dez anos.
• B. apenas pela vontade das partes.
• C. por vontade das partes, não podendo exceder de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.
• D. por vontade das partes, que não poderão acordá-la por prazo maior de cinco anos, insuscetível de prorrogação ulterior.
• E. apenas por disposição expressa de lei.