Questão número 397879

A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.

Não pode ser registrada a venda por desmembramento se já não há disponibilidade em virtude dos desmembramentos registrados anteriormente. Nesse caso, é irrelevante que o adquirente tenha o compromisso de compra e venda registrado sobre o mesmo imóvel.

• C. Certo
• E. Errado