Questão número 397907
Direito Civil - DIREITO DAS COISAS - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC) - 2009
Assinale a alternativa correta:
- A.
O proprietário de imóvel que não possuir acesso à via pública pode constranger o vizinho a lhe dar passagem independentemente de pagamento de indenização.
- B.
O dono ou possuidor do prédio inferior é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior.
- C.
O proprietário pode, a qualquer tempo, exigir que o vizinho desfaça janela ou goteira sobre o seu prédio.
- D.
Em zona rural, é defeso levantar edificação a menos de cinco metros do terreno vizinho.
- E.
Não é permitido ao confinante encostar à parede divisória chaminés ordinárias, nem os fogões de cozinha, suscetíveis de produzir interferências prejudiciais ao vizinho.
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