Questão número 397908
Direito Civil - DIREITO DAS COISAS - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC) - 2009
Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:
- A.
O condômino pode alienar parte acessória de sua unidade imobiliária a outro condômino, mas jamais a terceiro.
- B.
O síndico pode realizar reparos necessários, independentemente de autorização; na sua omissão ou impedimento, qualquer condômino pode fazê-lo.
- C.
Os condôminos podem convencionar que fique indivisa a coisa comum por prazo indeterminado.
- D.
O condomínio edilício pode ser instituído por escritura pública ou por instrumento particular, mas não por testamento.
- E.
A mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos.
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