Questão número 397952

Assinale a opção falsa, tendo por base o novo Código Civil.

• A.

  A lesão especial dispensa a verificação do dolo da parte que dela tirou proveito e gera a anulabilidade contratuaL

• B.

  Pertença é coisa acessória destinada, de modo duradouro, a conservar, facilitar o uso, prestar serviço, ou ainda, servir de adorno do bem principal, sem contudo ser parte integrante.

• C.

  Dá-se ao Judiciário o exercício do poder expropriatório, se o imóvel, reivindicado pelo proprietário, consistir em grande área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, que nele realizaram obras e serviços de interesse socioeconômico, convertendo o dever de devolver o imóvel em justa indenização.

• D.

  Ante o fato de o cônjuge sobrevivente ser herdeiro necessário privilegiado, concorrendo com descendentes e ascendentes do falecido, não terá mais direito real de habitação, nem direito ao usufruto vidual.

• E.

  Presume-se concebidos na constância do casamento filhos havidos a qualquer tempo quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.