Questão número 397954
Direito Civil - DIREITO DAS SUCESSÕES - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Julgue os próximos itens, considerando que o direito, no sentido de prerrogativa, é proveniente de um fato ou de um negócio.
Para criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo por ato inter vivos ou em testamento, no exercício de autonomia da sua vontade.
- C. Certo
- E. Errado
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