Questão número 397956

Assinale a alternativa correta.

• A.

  A expectativa de direito e a expectativa de fato têm a mesma natureza jurídica e os mesmos efeitos.

• B.

  Poderá haver expectativa de direito sobre um direito real, mas não em relação a um direito pessoal.

• C.

  Quem tem simples expectativa não é titular do direito em formação, já que sua formação é progressiva.

• D.

  Não poderá praticar ato destinado à sua conservação aquele que tem simples expectativa de direito.

• E.

  Há direitos que se adquirem por formação progressiva, não tendo expectativa de direito o herdeiro necessário.