Questão número 397987

O instituto do direito sucessório denominado “legítima” corresponde

• A. à metade dos bens de herança que pertence aos herdeiros necessários.
• B. ao direito, atribuível apenas aos filhos, de reivindicar metade da herança.
• C. exclusivamente à parcela da herança devida ao cônjuge ou companheiro em união estável, de acordo com o regime de bens aplicável.
• D. exclusivamente à parcela da herança devida ao cônjuge ou companheiro em união estável, de acordo com o regime de bens aplicável.
• E. ao direito de o Estado arrecadar parcela da herança para quitar dívidas trabalhistas e previdenciárias deixadas pelo de cujus.