Questão número 398008

Uma pessoa está litigando em juízo, sem o consentimento do seu cônjuge, em ação real imobiliária. Nesse caso, a falta do consentimento

• a.

  torna-se preclusa, se a parte contrária nada alegou e o juiz já saneou o processo.

• b.

  não pode ter seus motivos examinados pelo juiz, se houve recusa de consentir.

• c.

  pode ser suprida judicialmente, como única exceção, na hipótese de ter havido impossibilidade de o cônjuge consentir.

• d.

  invalida o processo, se não foi suprida pelo juiz.

• e.

  é desnecessária, desde as alterações advindas com o Estatuto da Mulher Casada.