Questão número 398009

Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação para reparar a lesão e reclamar perdas e danos

• A.

  é exclusiva do cônjuge sobrevivente, se a vítima era casada, e, em caso contrário, de qualquer parente em linha reta.

• B.

  extingue-se, visto que os direitos personalíssimos são intransmissíveis.

• C.

  é do cônjuge sobrevivente ou de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.

• D.

  só pode ser reconhecida em favor de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.

• E.

  deve ser considerada inexistente, uma vez que a personalidade extingue-se com a morte e mors omnia solvit.