Questão número 398016

Assinale a alternativa correta:

• A.

  O Direito de Família é um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre pessoas ligadas somente pelo vínculo do parentesco.

• B.

  Para ser decretado o divórcio direto, o casal tem que estar separado de fato pelo período de 01 (um) ano.

• C.

  O divórcio permite novo casamento.

• D.

  Tanto o divórcio como a separação judicial pode ser feita por escritura pública (em cartório) em qualquer caso.