Questão número 398017

Assinale a alternativa correta:

• A.

  Um casal pode ingressar com uma ação de separação judicial consensual a qualquer tempo.

• B.

  A menoridade cessa aos 21 anos de idade, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

• C.

  Na separação judicial litigiosa requerida por um só dos cônjuges, imputando ao outro conduta desonrosa, a guarda dos filhos caberá sempre à mãe.

• D.

  São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de dezesseis anos.