Questão número 398036

Com base no direito de família, julgue os itens seguintes.

Na separação judicial por justa causa, o cônjuge declarado culpado não terá direito a pensão alimentícia nem a guarda dos filhos menores, e o juiz, de ofício, reconhecerá a perda do direito de usar o sobrenome do outro

• C. Certo
• E. Errado