Questão número 398044

De acordo com o Código Civil, NÃO podem se casar

• A.

  o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.

• B.

  o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.

• C.

  os parentes afins em linha colateral.

• D.

  o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

• E.

  o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.