Questão número 398051

É nulo o casamento contraído

• A.

  por quem não completou a idade mínima para casar, podendo a declaração de sua nulidade ser promovida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público.

• B.

  por incompetência da autoridade celebrante.

• C.

  com infringência de impedimento, e a declaração de sua nulidade pode ser promovida pelo Ministério Público.

• D.

  pelo divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.

• E.

  do viúvo que se casar antes de dar a inventário os bens deixados pela mulher pré-morta.