Questão número 398052

Presume-se concebido na constância do casamento

• A.

  qualquer filho de pessoas que vierem a se casar.

• B.

  o filho havido por fecundação artificial homóloga, somente se for vivo o marido, na data do seu nascimento.

• C.

  o filho havido por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.

• D.

  somente o filho nascido cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal ou até trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal pela morte do marido.

• E.

  o filho havido, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.