Questão número 398053

Sobre os alimentos no Direito de Família, considere:

I. Se um dos cônjuges separados judicialmente vier a necessitar de alimentos, será o outro obrigado a prestá-los mediante pensão a ser fixada pelo juiz, caso não tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial.

II. Se a parte que deve alimentos em primeiro lugar não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato e sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, haverá solidariedade entre elas.

III. Fixado juridicamente, o valor dos alimentos torna-se irredutível após o trânsito em julgado da sentença.

IV. O direito a alimentos é irrenunciável.

V. O novo casamento do cônjuge devedor não extingue a obrigação constante da sentença de divórcio, mas o casamento do credor faz cessar para o devedor o dever de prestar alimentos.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A.

    I, II e III.

  • B.

    I, III e IV.

  • C.

    I, IV e V.

  • D.

    II, III e IV.

  • E.

    III, IV e V.

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