Questão número 398061

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso,

• A.

  não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade.

• B.

  não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída.

• C.

  é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito.

• D.

  é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física.

• E.

  é possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica.