Questão número 398063

Em relação ao direito alimentar, assinale a alternativa INCORRETA:

• A.

  Na ação de alimentos, a ausência da parte autora à audiência de conciliação e julgamento importa no arquivamento do pedido, e a da parte ré na revelia, bem como na confissão quanto à matéria de fato.

• B.

  É vedado ao alimentando renunciar ao direito de alimentos, embora possa não exercer esse direito.

• C.

  O cônjuge declarado culpado na separação judicial não perde definitivamente o direito de pleitear alimentos contra o outro cônjuge.

• D.

  A decisão judicial sobre alimentos não faz coisa julgada material.

• E.

  Alimentos provisórios são os fixados de forma cautelar na ação investigatória de paternidade, e provisionais, os fixados na ação de alimentos.