Questão número 398065

Assinale a assertiva correta em relação ao fim da sociedade conjugal.

  • A.

    Na separação judicial, não é obrigatória a partilha dos bens adquiridos na constância do casamento, mas a mulher, em qualquer caso, dever á obrigatoriamente retomar seu sobrenome de solteira.

  • B.

    O prazo para obtenção do divórcio por conversão (indireto) conta-se a partir da data da sentença que decretou a separação judicial ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos.

  • C.

    Os cônjuges poderão requerer separação judicial litigiosa (em qualquer de suas modalidades) e anulação de casamento a qualquer momento, porém a separação judicial consensual somente poderá ser obtida após um ano de casamento.

  • D.

    Somente a nulidade ou a anulação do casamento, o divórcio e a separação judicial terminam a sociedade conjugal.

  • E.

    Somente após um ano de separação judicial, os cônjuges poderão, caso queiram, restabelecer a sociedade conjugal.

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...