Questão número 398066

Ao ensejo da separação judicial de Carlos e Cláudia, o juiz determinou que a guarda do filho do casal, Mário, então com 16 anos de idade, ficaria com o pai. Por considerar que o filho já tinha maturidade suficiente para dirigir sua pessoa e administrar seus bens, Carlos elaborou um instrumento particular de emancipação e o encaminhou para o registro competente, sem que a mãe do menor tivesse conhecimento. Na hipótese, a emancipação

• A.

  é válida, pois cabe prioritariamente ao pai emancipar o filho.

• B.

  é válida, pois o pai, por estar com a guarda do filho, detém o poder familiar com exclusividade.

• C.

  é válida, pois qualquer dos genitores pode emancipar o filho, independentemente da vontade do outro.

• D.

  não é válida, exclusivamente porque o poder familiar deve ser exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe.

• E.

  não é válida porque, além de o poder familiar dever ser exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe, a emancipação voluntária somente pode ser materializada por instrumento público.