Questão número 398077

Considere as assertivas a seguir a respeito dos regimes de bens entre os cônjuges no Código Civil brasileiro.

I. É admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial, em pedido motivado por um dos cônjuges.

II. Sendo nula a convenção sobre o regime de bens, adotar-se-á o regime da comunhão parcial, automaticamente, sem necessidade de homologação judicial.

III. É obrigatório o regime da separação de bens do homem maior que sessenta e cinco anos.

Assinale a alternativa CORRETA.

• A.

  Somente a afirmativa I é verdadeira.

• B.

  Somente a afirmativa II é verdadeira.

• C.

  Somente a afirmativa III é verdadeira.

• D.

  As afirmativas I e II são verdadeiras.

• E.

  As afirmativas II e III são verdadeiras.