Questão número 398084

No que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, o pacto antenupcial é indispensável no regime

• A.

  da separação obrigatória de bens, da comunhão universal e da comunhão parcial.

• B.

  da comunhão parcial, da separação convencional de bens e de participação final nos aquestos.

• C.

  da comunhão universal, da separação convencional de bens e de participação final nos aquestos.

• D.

  de comunhão final nos aquestos, da separação obrigatória de bens e da comunhão parcial.

• E.

  da separação convencional de bens, da separação obrigatória de bens e da comunhão parcial.