Questão número 398088
Direito Civil - Direito Patrimonial: - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2005
É correto afirmar:
- A.
o regime legal de bens para o casamento, no Brasil, é o da comunhão universal.
- B.
para ser possuidor, é necessário ser proprietário.
- C.
o herdeiro, para ter essa condição, deve estar contemplado no testamento
- D.
o menor entre 16 e 18 anos é relativamente capaz.
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