Questão número 398091
Direito Civil - Direito Patrimonial: - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Renata, casada sob regime de comunhão universal de bens, por ocasião do falecimento de seu consorte, renunciou à meação em favor dos herdeiros necessários do de cujus.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item abaixo, a respeito do direito e das obrigações.
Na situação considerada, Renata agiu de acordo com a lei, já que o patrimônio do casal é comum.
- C. Certo
- E. Errado
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