Questão número 398095

Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.

  • A.

    Em razão do caráter personalíssimo, o direito a alimentos é insuscetível de cessão mas admite-se a compensação.

  • B.

    Se o imóvel residencial for o único bem da família e estiver locado, não perderá o atributo da impenhorabilidade, desde que a renda auferida seja destinada à moradia e subsistência do núcleo familiar.

  • C.

    Quando feito em testamento, o reconhecimento de filho pode ser revogado.

  • D.

    A declaração de nulidade do casamento possui efeitos ex nunc, produzindo efeitos a partir da data da sentença que a pronunciar.

  • E.

    O concubinato e a união estável são institutos jurídicos que se equivalem.

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