Questão número 398097

O empresário casado pode, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa:

• A.

  com expressa autorização do outro cônjuge.

• B.

  com expressa autorização judicial.

• C.

  independentemente da autorização do outro cônjuge.

• D.

  após o pronunciamento do Ministério Público.

• E.

  mediante a concordância dos demais familiares.