Questão número 398100
Quanto ao regime de bens no casamento, quando os nubentes não o escolherem, não celebrarem pacto antenupcial ou quando este for ineficaz ou eivado, diz-se que se adota o regime legal denominado de
- A.
regime da comunhão universal de bens.
- B.
regime da comunhão dos aqüestos ou comunhão parcial.
- C.
regime de separação legal dos bens.
- D.
regime da separação convencional de bens.
- E.
regime dotal antenupcial.
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