Questão número 398107
Direito Civil - Direito Patrimonial: - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Acerca das atividades dos notários e registradores, à luz do novo Código Civil, julgue os itens a seguir.
Para o registro da venda de um imóvel que pertence ao patrimônio de uma empresa, somente será necessária a outorga do cônjuge do empresário se o regime de casamento for o da comunhão universal de bens.
- C. Certo
- E. Errado
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