Questão número 398109

Indique a alternativa incorreta.

  • A.

    O penhor comum sobre coisas móveis é passível de transcrição no Registro de Títulos e Documentos.

  • B.

    A impenhorabilidade do bem de família, no regime da Lei no 8.009/90, não compreende bens móveis.

  • C.

    Álveo é a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo normalmente enxuto.

  • D.

    Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião independentemente de título e boa-fé.

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