Questão número 398117

Considerando a obrigação de pagar alimentos, decorrente da condenação em ação de reparação de danos, é correto afirmar que

• A.

  sendo possível a constituição de capital para assegurar o cumprimento da obrigação, poderá ser determinada a caução fidejussória.

• B.

  os alimentos fixados poderão ser revistos, desde que exista uma mudança nas condições econômicas das partes.

• C.

  a condenação da prestação de alimentos deve ser fixada para pagamento mensal, podendo ser determinado que o valor seja fixo e pago em uma única vez.

• D.

  a constituição de capital por títulos da dívida pública não é possível, uma vez que não podem ser gravados de ônus legais.

• E.

  não se admite a substituição da caução por desconto em folha de pagamento, ainda que notória a solvência do devedor.