Questão número 398122
Direito Civil - Direito Patrimonial: - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem.
A eficácia do regime de participação final dos aquestos surge com a dissolução da sociedade conjugal, ocasião em que serão apurados os bens de cada um dos cônjuges, cabendo a cada um deles ou a seus herdeiros a metade dos bens adquiridos onerosamente pelo casal na constância do casamento.
- C. Certo
- E. Errado
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