Questão número 398124

De acordo com o regime da participação final nos aqüestos,

• A. os bens adquiridos a título oneroso por qualquer dos cônjuges na constância do casamento são considerados de propriedade comum do casal.
• B. a alienação de participações societárias de propriedade exclusiva de um dos cônjuges depende da autorização do outro.
• C. os cônjuges deverão proceder à equalização dos bens adquiridos a título oneroso na constância do casamento, no caso de divórcio.
• D. os bens adquiridos a título gratuito por qualquer dos cônjuges, ainda que anteriormente ao casamento, são considerados de propriedade comum do casal.
• E. cada cônjuge deverá transferir ao outro a metade ideal dos bens adquiridos durante a constância do casamento, no caso de divórcio.