Questão número 398133

De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.

• A. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 60 anos.
• B. E obrigatório o regime da separação de bens no casamento de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial.
• C. No regime de comunhão parcial, comunicam-se as pensões, meios-soIdos, montepios e outras rendas semelhantes.
• D. No regime de comunhão parcial, excluem-se da comunicação os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.
• E. No regime de comunhão parcial, excluem-se da comunicação as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.