De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário
transferir o usufruto por alienação.
pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
o direito à posse, o domínio, o uso, a administração e a percepção dos frutos.
pagar as prestações e os tributos devidos pelos rendimentos da coisa usufruída.
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